O que é IOF – Imposto sobre Operações Financeiras

Você sabe o que é aquela taxa que você paga quando compra um item no AliExpress, Shein, Shopee internacional? É o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), nesse post vamos te explicar por que ele é descontado e porque ele existe.

O que é IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo cobrado pelo governo brasileiro sobre diversas operações financeiras, como empréstimos, financiamentos, câmbio, seguros e investimentos.

Esse tributo federal cobrado sobre diversas operações financeiras realizadas no Brasil, foi criado em 1966 com o objetivo de regular o mercado financeiro e controlar a inflação.

Por que o IOF foi criado?

O IOF foi criado em 1966 no contexto de uma série de medidas econômicas adotadas pelo governo brasileiro para tentar controlar a inflação e regular o mercado financeiro. Naquela época, o presidente do Brasil era o Marechal Humberto Castelo Branco, enfrentávamos problemas como a ditadura militar, alta inflação e a instabilidade econômica.

O governo buscava, com a criação do IOF, não apenas aumentar a arrecadação de impostos, mas também controlar a expansão do crédito e regular as operações financeiras, visando conter a inflação e tentar promover a estabilidade econômica.

Por que ele é cobrado em compras internacionais?

O IOF é cobrado em compras internacionais devido à sua natureza de operação financeira que envolve o câmbio de moeda estrangeira. Quando uma pessoa realiza uma compra internacional com cartão de crédito, por exemplo, há uma conversão de moeda envolvida, onde o valor em reais é convertido para a moeda estrangeira do país onde a compra é feita, essa conversão implica em uma operação financeira sujeita ao IOF, que é aplicado sobre o valor da transação.

O IOF nessas operações serve não apenas como uma forma de arrecadação para o governo, mas também como um instrumento de controle da inflação e do câmbio, pois a tributação pode influenciar o volume e a frequência das compras internacionais, afetando a demanda por moeda estrangeira e, consequentemente, a taxa de câmbio.

Quais são as principais operações financeiras que incidem IOF?

Empréstimos e financiamentos:

O IOF é cobrado sobre o valor total do empréstimo ou financiamento, e a alíquota varia de acordo com o tipo de operação e o prazo do contrato.

Câmbio:

Nas operações de câmbio, o IOF incide sobre a compra de moeda estrangeira em espécie, cartão pré-pago ou cartão de crédito internacional. A alíquota também varia de acordo com a modalidade da operação.

Seguros:

O IOF é cobrado sobre o valor do prêmio de seguros, como seguro de vida, seguro de automóveis e seguro de saúde. A alíquota é fixa em 7,38%.

Investimentos:

Em alguns investimentos, como no Tesouro Direto e em fundos de investimento, o IOF incide sobre os rendimentos caso o resgate seja feito em um prazo inferior a 30 dias da aplicação. A alíquota também varia de acordo com o prazo.

Como o IOF é calculado?

O cálculo do IOF varia de acordo com a operação financeira. Para empréstimos e financiamentos, a alíquota é aplicada sobre o valor da operação e o prazo do contrato. Já para operações de câmbio, a alíquota incide sobre o valor da moeda estrangeira.

Qual é a importância do IOF para a economia brasileira?

O IOF é uma importante fonte de arrecadação para o governo brasileiro, contribuindo para o financiamento de políticas públicas em diversas áreas, como saúde, educação e segurança. Além disso, ele também é utilizado como instrumento de política monetária, podendo ser alterado para controlar a oferta de crédito e a inflação.

Conclusão

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo que incide sobre diversas operações financeiras no Brasil, é um importante tributo da nossa economia visto que é uma fonte de arrecadação para o governo além de servir como instrumento de política monetária, ajudando a controlar a inflação.